Objeto: Aquisição de esculturas em fibra de vidro de animais e bonecos em tamanho real destinado a ornamentação da Praça dos Estudantes no Distrito de Aguada Nova
Olá George,
Apesar de em casos como o que você apresentou eu achar que deveriam ser criados. Pois há mapa de ruas e distanciamento da sede que justifica a nomeação e consequentemente ajudar usuários a chegar no local. Estes dois PL’s não podem ser nomedos pois estão fora das regras de nomeação da comunidade.
As chamadas de licitação que você apresentou não são evidências suficientes para determinar que estes locais são distritos, pode ter sido uma mera liberalidade de quem redigiu o texto da licitação. Teria que ser uma menção específica da prefeitura ou a lei de criação, no ibge consta estes locais como povoados/aglomerados e também tenho uma planilha do gorverno da Bahia em que também consta como aglomerado. No IBGE o município de Lapão consta como constituído somente do distrito sede.
Sorry…
Acredito que seja interessante uniformizar as regras para definir se uma fonte é suficiente ou não para comprovar a existência dos distritos.
Se der uma olhada nas últimas páginas do tópico, você verá que alguns distritos foram criados com base em textos publicados em licitações nos diários oficiais, ou nas páginas das prefeituras.
Há um caso que me lembro, cuja criação do distrito foi negada, mesmo ele estando listado na página do IBGE.
Além disso, como sabemos, em muitos casos, o IBGE não atualiza as informações relativas aos municípios, mesmo vários anos após a aprovação dos projetos de lei que criam os distritos.
Por outro lado, em muitos municípios, as leis aprovadas pelas câmaras de vereadores não são publicadas na internet, o que torna o nosso trabalho de encontrá-las quase impossível.
Por vezes o solicitante baseia-se somente nestes textos, mas cabe ao editor que atende a solicitação buscar a informação oficial antes de criar o distrito.
Traga estes exemplos para nós, vamos averiguar o porque o editor que atendeu a solicitação o negou.
Quero salientar que não basta somente solicitar os pedidos, os editores que os aprovam ou reprovam tem o dever de averiguar a informação. Isso serve para qualquer situação aqui na comunidade, desde o desbloqueio de um segmento, a aprovação de um radar, a solução de uma UR, etc.
Existe em algum local a lista dos critérios adotados para se considerar válida ou não uma fonte oficial?
Te enviei por MP. Tratava-se de alguns distritos que estavam listados no IBGE, mas que tiveram a criação negada porque, assim como outros que foram aprovados, não possuía o número da lei de criação. Posteriormente, a solicitação foi refeita por outro editor (citando o pedido inicial) e ela foi atendida.
Reitero minha sugestão de que os critérios sejam uniformizados, pois, analisando os pedidos anteriores, a impressão que fica é que cada pessoa responsável por atender as solicitações adota seus próprios critérios.
Por ora, vou tentar encontrar as leis de criação dos distritos que solicitados e, caso as encontre, as enviarei aqui no tópico.