Comunidade
Em 14 de janeiro de 2019 o Governo do Estado do Espírito Santo através da LEI 10.975, revogou diversas Denominações do Poder Público no âmbito do Estado.
Depois da data da publicação foi preciso ser feito um novo estudo conjunto ALES e DER-ES para ir resolvendo essas pendências.
A medida que vão se criando novas Leis, a ALES posta na própria 10.975 atualizando.
Montamos ( @luluvixx e Eu ) aqui no ES uma PLANILHA para esse acompanhamento, revisão/inclusão das novas Denominações.
Então quando forem fazer alguma alteração de Denominações do Poder Público (Rodovias, Praças, Construções…), favor usar esse Tópico para dúvidas e compartilhamento de informações caso veja que foi atualizado, assim será conferido para que não editemos antes da LEI definitiva de cada item sair.
PS: Estamos também revisando os traçados e a categorização das Rodovias Estaduais, portante essa é uma questão também que pode ser levantada sempre que forem ajustar.
Precisamos da ajuda de todos e toda ajuda é sempre bem vinda.
*** Atenção ***
Planilha Atualizada em 27.07.20223